Justiça manda fechar hotel americano

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas

TJ reforma sentença e fixa juros

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado